Direito, Sociedade e Inovação
Essa linha estuda a inovação como instrumento para o aprimoramento da efetividade da aplicação do Direito no Brasil, a partir da interação da sociedade com o seu Sistema de Justiça. Para tanto, propõe-se a analisar processos de inovação social na formulação jurídico-normativa; na seleção, implantação, gestão e fiscalização de políticas públicas normatizadas; na prestação jurisdicional; e no cumprimento da lei. Nossas pesquisas observam o efeito integrado da dinâmica de tais inovações para a efetividade do Sistema de Justiça no Brasil e para a realização do fim social de desenvolvimento integrado. Utilizamos como parâmetros o Direito Aplicado e o Direito Comparado.
 
PROJETOS DE PESQUISA

Inovação Jurídica e Reformas Econômicas
Esse projeto de pesquisa estuda a formulação e a aplicação de inovações jurídicas que contribuam para a solução de um problema econômico-social específico, analisando a situação jurídica que o configura e as inovações jurídicas aplicadas, tais como aprimoramentos legislativos, regulamentares e jurisdicionais, visando a melhoria das condições econômicas necessárias ao progresso social no Brasil. Examinamos o Direito Aplicado em diversos estudos de caso vivenciados no Brasil desde a década de 90. (1991-2013 — projeto concluído.)
 
Inovação Social e a Efetividade do Direito no Brasil

Esse projeto de pesquisa analisa o diálogo entre inovações sociais e inovações jurídicas, focando em oportunidades de aprimoramento da efetividade da aplicação do Direito no Brasil. Mapeando a relação recíproca em que inovação social gera inovação jurídica e vice-versa, o estudo avalia a atuação da inovação social como um instrumento para a solução de problemas sociais e, portanto, como potencialmente útil ao fim social do desenvolvimento sustentável brasileiro. (2011-atual — projeto em andamento.)